Mudanças entre as edições de "Questões legais para provedores comunitários"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com 'Ao que parece existem duas maneiras de se regulamentar um provedor comunitário com a anatel, SLP ou SCM. * SLP significa serviço limitado privado que é regulado pela resolu...') |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
Ao que parece existem duas maneiras de se regulamentar um provedor comunitário com a anatel, SLP ou SCM. | Ao que parece existem duas maneiras de se regulamentar um provedor comunitário com a anatel, SLP ou SCM. | ||
| − | * SLP significa serviço limitado privado que é regulado pela resolução n° 617 da anatel [http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2013/480-resolucao-617]. | + | * SLP significa serviço limitado privado que é regulado pela resolução n° 617 da anatel [http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2013/480-resolucao-617]. Esse tipo de serviço é para uso particular e pode ser um meio de provedores comunitários se organizarem através de pessoa física ou associação. |
| − | como fazer para cadastrar uma SLP | + | A anatel disponibiliza um material mostrando como fazer para cadastrar uma SLP [http://www.anatel.gov.br/setorregulado/servico-limitado-privado] |
| − | * SCM significa serviço de comunicação multimídia | + | * SCM significa serviço de comunicação multimídia e a anatel tem um material explicando sobre quais tipos de provedores precisam de autorização para funcionar [http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/midias_teia/1897.pdf]. Essencialmente provedores com menos de 5 mil usuários e operando com equipamentos de radiação restrita [http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2017/936-resolucao-680] |
| − | |||
| − | |||
Edição das 14h37min de 22 de junho de 2018
Ao que parece existem duas maneiras de se regulamentar um provedor comunitário com a anatel, SLP ou SCM.
- SLP significa serviço limitado privado que é regulado pela resolução n° 617 da anatel [1]. Esse tipo de serviço é para uso particular e pode ser um meio de provedores comunitários se organizarem através de pessoa física ou associação.
A anatel disponibiliza um material mostrando como fazer para cadastrar uma SLP [2]
