Apresentação Espectro Livre
Apresentação: Novaes e Adriano
A Coolab é um coletivo aberto. Uma de nossas afinidades políticas são os coletivos não hierárquicos. Cada um de nós tem outras atividades. o coletivo agrega pessoas de trabalho de campo e rede. Foi adquirindo também uma pegada de advocacy dentro de Políticas de espectro.
Rede comunitária e servidor
Vai ser mais como pílula do que estamos pensando de política de espectro.
EM 97 Fiz parte da radio MUDA na Unicamp em Campinas. Desde então pensamos em legislação de rádio, de uso de espectros.
Vou fazer a historia do rádio, do uso de espectro. Estamos vivendo um momento particular tecnológico.
- 1908 – espectro escasso.
- 1998 – desenvolvimento tecnologias que vão mudar como entendemos o uso do espectro.
Agora espectro pode ser visto como abundante principalmente com o digital. É outra maneira de pensar e agir. Outra ontologia do que é o espectro. Era um recurso, e se torna um bem público no pós guerra, que é o que rege hoje a legislação e também para muitos, um bem comum! Diferente da água e do ar. O espectro só existe se utilizarmos, é um recurso tecnicamente mediado. E não gasta em função do uso.
É apresentado como um recurso limitado pela Anatel.
Agora ele deixa de ser recurso e vai passar a ser uma mera e simples relação. Deixa de ser uma coisa/espaço e passa a ser uma relação humano/máquina se não usa não gasta e não deteriora. Hoje experienciamos algo que não é tão finito quanto antes.
Tem uma disputa histórica pela invenção do rádio, muitos atribuem para Marconi outros a Mandell de Moura, que teria feito a primeira transmissão no Brasil.
Mas a diferença é que eles ocupavam todo o espectro!
Quando tem as ondas ultrapassando as frequências ao qual está destinada, tem o processo de intermodulação e tem interferência.
No caso do radio em 41/45 por conta da segunda guerra mundial ele vira um bem estratégico. Então o estado controlava como estratégico/militar. Essa visão impera até hoje no mundo ainda mais no Brasil. Entende-se que deve ter comando e controle do espectro.
A despeito desse bem público x bem comum.
Em 48 – Direitos humanos. Artigo 19.
Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU:
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Isso é o nosso mantra. É um direito humano, usofruto e desenvolvimento da humanidade. Acontece que se usar o espectro a anatel cai matando. É um bem público regulado pelo Estado. Mas sabemos que é uma maneira perversa de fazer uma repressão política. O espectro vale muito!!!
O espectro da TV analógica já foi vendido para uso de celular.
Reinvidicar um espacinho do espectro é o estado perder ganho. É uma questão mercadológica.
Em 48 o marco central da liberdade de expressão.
O bem público – dentro do próprio direito. O bem público pertence a totalidade da comunidade. Então tem que ser gerido tamém pela comunidade. Mas a Anatel fala que interfere, mas podemos mapear e usar partes livres do espectro.
E para conseguir gerir um bem público para a comunidade? O ponto do bem comum
Nossos direitos enquanto cidadões. Arti 5 inciso 9.
A juridição tem um peso maior que as infrainstitucionais. Entra em conflito com a legislação. Para ter a gestão pela anatel, dai falamos que a gestão é da comunidade.
Artigo 223. Passou batido no governo popular, que não atacou isso. Na América do sul toda teve uma revisão das comunicações.
Principio de comprementariedade – público, estatal e comercial. NO brasil temos o servico de comunicação muito pequeno. Com espectro livre para radio comunitaria e uma TV.
Não temos esse principio de ocmprementariedade aplicado. NA AM LATINA, dividiram em 3 os espectros. Na bolivia eles deram 34% para o comunitario, 17% para afroboliviano e 17% para campesinos. Colocaram um coisa etnica. Para fomentarmos debate públicos, trouxe a diversidade.
NO brasil a constituição fala que não pode oligopólio e monopólio nas comunicações. Temos todas as leis do nosso lado, mas a aplicação delas não existe.
Estamos batalhando para disseminar que ninguém tá fazendo nada errado ao ocupar o espectro. Lei para dizer que estamos certo tem um monte.
Interpretações relevantes. Interpretar o 223. O br não dividiu o espectro em 3. Então estamos trabalhando com a ideia de espectro livre. Open spectrum – calcada nas novas tecnologias de gestão de espectro. O estado é obsoleto para regular isso. Temos tecnologias que fazem isso muito melhor que o regulador. Falar você está obsoleto. Para isso usar o rádio cognitivo, um sonar para achar frequencias livres que podemos transmitir. O uso dinâmico do espectro. O wireless é isso wide espectrum multiplos caminhos para rolar. Tecnologias de otimização de ocupação do espectro é importante. Isso já tem mais de 20 anos. Sem falar na digitalizaçao que otimiza espectro, streaming. Não precisa de banda de segurança pois nào tem interferência.
Espectro limitado é interessante para quem?
Com menos de 5 mil usuarios você cadastra mas não precisa de licença.
Banda ISM – aqui pode fazer experimentar, transmitir sem pedir permissao. Wifi, bluethoth foi desenvolvido graças a usar essa banda aberta. Por isso podemos subri uma rede para por roteador sem pedir licença para anatel, o roteador só tem que ser habilitado pela anatel que regula a fabricação desses equipamentos. Concessoes, criterios politicos e venda – hoje a grana manda.
Então porque não deixar uma faixa dos espectros livres para podermos ainda desenvolver ainda mais tecnologias livres e não comerciais.
Todo mundo tem direito! Ainda mais nesse novo paradgma. Não é do espectro escasso. Tem um interesse sobretudo comercial esse discurso. O que é escasso é mais caro.
Paradigma – metafora da terra, cria as faixas de espectro e cerca. Analogia da estrada, na estrada cada faixa é um frequencia, você pode ir mudando de faixa quando uma delas está engarrafada. Dá a possiblidade de mudar frequencia, diminuir a frequencia, só com as informações da rede.
Paradigma de compratilhamento de espectro. SE alguém pinga e quer usar a faixa, diminuimos o sinal, e compartilhamos. Isso era discutido em 98. Agora as tecnologias de utilização do espectro, a quantidade para uso do espectro otimizado é enorme.
No momento analógico tinhamos necessidades de fabricas. Com digital temos a possibilidade de apropriação diversas.
Hoje no Brasil temos mais de 1000 pessoas condenadas por radiodifusão ilegal.
Hoje estão tentando transformar de crime para processo administrativo.
A rádio muda tá com 2 processos, 6 pessoas sendo processadas.
Espectro livre – espectro não licenciado.
A coolab tem a vocação com trabalho na internet. Mas queremos trabalhar com infraestrutura de comunicação autônoma. A galera no pará de GSM. Peter Blum que trabalha com celulares no México. É um caminho para os movimentos sociais. E estamos trazendo rádio FM e agora rádio digital e TV digital comunitária. ¼ da população brasileira vai ganhar receptores digitais.
Nos EUA modificar o hardware até atualizar o firmware é considerado ilegal.
Hoje o que esta sendo discutido
Matriz liberal – EUA, Europa. Especro agora é bem comum. E propõe nova organização/gestão do espectro, mediado pela tecnologia. Mas a quem vai servir isso? Para quem tiver grana para equipamentos. O paradigma mudou.
Entao partimos disso que a tecnologia pode fazer melhor mediação que o Estado e propomos faixas liberadas de espectros para fins não comerciais. Onde não pode ter comércio e Estado. Premissas para isso. E sem apropriação religiosa e poítica também.
Aponta para essa discussão do que é o espectro. Então depende da gente se apropriar, pra fazer um uso otimizado e consciente desse espectro. UM espaço onde nem estado nem mercado mete a mão.
A ANATEL está finalizando proposta de nova regulação do espectro. 4G / 5g Mas essa ideia de espectro escasso, não nos favorece.
Faixa liberada – para nossa própria gestão!
Políticao regulatório – grupo de interesse das redes comunitárias ISOC?? Internet society? Novaes está como representante para discutir o uso do espectro comunitário.
O que inventarmos vamos deixar de legado – RADICALIZAR
Depois que a escolha foi feita, não tem volta. O que podemos fazer de força para um sistema de rádio digital aberto e livre é um legado histórico. Não vai ter outro momento de migração.
Tem frente de luta de hardware livre?? Já que as tecnologias estão feitas em função de mercado. Quase tudo tem software livre. O hardware ainda não temos tanto. O mais perto é o LibreRouter, para fazer com arduíno, etc…
Apropriação direto dessas tecnologias. O Lance é dar conta, se apropriar e usar toda esse desenvolvimento tecnológico.
Ter no estatuto que quem vai gerir a TV comunitária é a própria associação para prevenir a apropriação pelo Estado, religão, políticos, comercial...
